A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou, na última terça-feira (24), um requerimento de informações ao Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro para que as autoridades se pronunciem se existe algum plano de prevenção e proteção à população indígena durante esta pandemia do novo coronavírus.
Segundo alerta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), experiências anteriores mostram que “doenças infecciosas introduzidas em grupos indígenas tendem a se espalhar rapidamente e atingir grande parte dessas populações, com manifestações graves em crianças e idosos”.
“Considerando esse cenário, a preocupação redobra quando se trata de povos indígenas, a chegada da epidemia do novo coronavírus nos territórios indígenas e suas potenciais consequências para as famílias que ali vivem”, diz o requerimento do PSOL sobre a preocupação da chegada da pandemia a essas populações mais vulneráveis.
Veja na íntegra as perguntas feitas pelo Psol ao Ministério da Saúde
Como a Secretaria Especial de Saúde Indígena/SESAI esta planejando agilidade para confirmações dos casos sorológicos suspeitos, tendo em vista que as Aldeias, pólos base e Dseis não possuem teste rápido para detecção do coronavírus. Há planejamento para disponibilizar teste rápido e em caráter de urgência nas unidades básicas de saúde indígena dentro dos territórios? Quais estratégias da equipe multidisciplinar de saúde indígena/EMSI para monitoramento dos casos suspeito e dos sintomáticos respiratórios para agregar essas informações no banco de dados da vigilância?
De acordo com algumas lideranças indígenas, o Plano de Contingência da Sesai é ainda muito controverso. Recomenda a vigilância fronteiriça, traduções para língua indígena de materiais informativos e garantia de estoque de produtos laboratoriais para o diagnóstico da Covid-19, mas não oferece mecanismos para que os profissionais de saúde indígena tenham acesso a estas ações. Como a Secretaria de Saúde Indígena visa sanar essa falta de mecanismo para os profissionais?
Considerando que as populações indígenas têm deficiências no acesso ao sistema de saúde, seja por morarem em locais mais distantes, demandando maior agilidade nas respostas e recursos para garantir o deslocamento em busca de unidades de internação, localizadas nas cidades; ainda, que muitos territórios indígenas estão próximos de pequenas cidades com precária estrutura de serviços de saúde, havendo pouca acessibilidade a hospitais especializados e serviços de UTI, dificultando o tratamento de casos graves do coronavírus; Caso a contaminação por coronavírus se consolide como realidade nos territórios indígenas, quais providências estão sendo tomadas por este Ministério no sentido de se garantir aos povos o acesso à saúde?
Os povos sempre foram considerados grupos prioritários para vacinação anual contra influenza. No entanto, com a antecipação da vacinação contra influenza no país para reduzir a circulação conjunta do coronavírus com o vírus da gripe e outros vírus respiratórios, a vacinação contra gripe para os indígenas está planejada somente para o mês de maio, momento em que está previsto o pico da doença pelo novo coronavírus. O que justifica a alteração no protocolo para excluir indígenas do grupo dos mais vulneráveis à gripe?
Qual a previsão e planejamento para dotação orçamentaria adicional, para o subsistema de saúde indígena (Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs, e as Casas de Saúde Indígena – CASAIs), recondicionando-as aos novos tempos da pandemia do coronavírus?Solicitamos o compartilhamento dos documentos que comprovem a previsão ou realocação dos recursos.
A Secretaria Especial de Saúde/SESAI, entre as suas atribuições, inclui a organização de ações primaria e ações do saneamento. Considerando que a secretaria é responsável pela prevenção do coronavírus e que a prevenção, segundo o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde, pressupõe o reforço da higienização, como lavagem de mão, corpos, objetos e a coleta com frequência de lixo e resíduos contaminados, assim como o fortalecimento das ações de saneamentos básicos e fornecimento de água potável: Quais ações e recursos estão sendo disponibilizados para fortalecimento do saneamento básicos pela SESAI?
Considerando a diversidade linguística dos povos indígenas do Brasil, como a secretaria esta planejando e executando a disseminação das informações de prevenção ao novo coronavírus, individual e coletiva nas comunidades, considerando a diversidade linguísticas e a diversidade dos modos de vida na elaboração e na produção dos materiais?
De que forma os Agentes Indígenas de Saneamento- AISAN estão inseridos no planejamento e na execução das ações do plano de contingência ao novo coronavírus? Bem como, como estão sendo treinados e qualificados para atuar na orientação de higienização das pessoas e dos objetos de uso cotidiano dentro das aldeias?
Fonte: https://psol50.org.br
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