A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou uma representação ao Ministério Público Federal para que a entidade investigue a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que não executou nenhum centavo dos R$ 10,840 milhões que recebeu para apoiar os indígenas em ações de proteção e combate ao novo coronavírus.
No dia 2 de abril, a Funai passou a dispor de R$ 10,840 milhões a partir da publicação da medida provisória 942, que tratou de uma série de medidas federais de enfrentamento à pandemia. A MP tem efeito imediato. Por isso, o recurso, de caráter emergencial e extraordinário, ficou à disposição da Funai, que não encostou na verba.
O ofício do PSOL foi encaminhado ao subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, que comanda a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e pede que o MPF investigue as causas da não utilização dos recursos pela Funai, mesmo duas semanas depois de ter acesso ao dinheiro.
Dados de secretarias estaduais de saúde consolidados pelo Instituto Socioambiental apontam que já há 16 casos confirmados de contaminação de indígenas por Covid-19 até esta terça-feira, 14, além de três mortes.
A situação dos cerca de 800 mil índios do País é alarmante, principalmente daqueles que vivem na região amazônica, onde o coronavírus tem avançado rapidamente, em contraposição à chegada de suprimentos de saúde, alimentação, higiene e infraestrutura médica.
Nesta terça, em carta aberta enviada ao Ministério Público Federal em Altamira (PA), região de constantes conflitos com povos indígenas, o Instituto Kabu, que representa povos da região, fez um apelo ao MPF, relatando que as “comunidades estão muito alarmadas com o aumento da invasão dos garimpeiros e a possibilidade de os invasores trazerem a Covid-19 para nossas terras.”
Comments