A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira (26) um projeto de decreto legislativo para sustar a portaria nº 34 da CAPES, publicada no último dia 9 de março, que altera critérios para a distribuição das bolsas de pesquisa e pós-graduação. Nessa semana o PSOL também acionou o Ministério Público Federal para que o órgão tome todas as medidas cabíveis para que o governo Bolsonaro seja obrigado a seguir as recomendações.
No projeto, o PSOL argumenta que a portaria foi formulada sem diálogo com a comunidade acadêmica. “A medida penaliza sobretudo os cursos mais recentes, podendo asfixiá-los, e irá reforçar a desigualdade entre instituições e regiões do país, aumentando a concentração de bolsas nas regiões Sul e Sudeste”, afirma o partido.
Em tempos de grave crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o partido também aponta que neste período não é aceitável nenhum tipo de corte em pesquisas e tecnologia. Para o PSOL, a portaria “aumenta a insegurança de pesquisadores em uma conjuntura de crise,com a pandemia do Covid-19, quando mais se faz necessário manter o sustento financeiro de mestrandos e doutorandos, bem como o investimento em ciência e tecnologia”, conclui.
Fonte: https://psol50.org.br/
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