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Calendário Eleitoral - 2020

Calendário sujeito a alterações.

Data Evento

01/01 Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação


01/01 Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior


01/04 TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política


04/04 Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE


15/05 Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo


04/07 Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações


20/07 Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador


20/07 Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa


05/08 Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador


15/08 Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos


16/08 Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet


19/09 Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito


24/09 Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral


29/09 Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável


1°/10 Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno


1°/10 Último dia para a realização de debate no rádio e na TV


04/10 Primeiro turno


23/10 Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV


23/10 Último dia para realização de debate no rádio e na TV


25/10 Segundo turno


Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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